Processo 502345/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/06/2016 12:58
Autuado em 16/06/2016 12:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3073/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3073/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016 Acórdão   3073/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 09:54 Termo de Entrega em Mãos 338/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3073/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6668/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 16:20 DGP  
01/08/2016 15:39 GP Despacho Processual Diverso nº 3884/2016 -
08/07/2016 09:52 STP  
23/06/2016 12:44 GCFAMG  
21/06/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 7662/2016 - deferimento Processo de membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Resolução nº 49/14-TC. Parecer ministerial pelo deferimento.
21/06/2016 08:38 DIJUR Parecer nº 390/2016 -
17/06/2016 10:27 DGP Informação nº 365/2016 -
16/06/2016 19:10 DP Informação nº 11427/2016 -
16/06/2016 12:58 GP Despacho Processual Diverso nº 3101/2016 -
16/06/2016 12:57 DP  

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